A carta “Vozes de Ilhéus à Assembleia da Mãe Terra e aos povos da Terra”, assumida por mais de 300 participantes do 2º Fórum Brasileiro dos Direitos da Natureza, disse não à energia nuclear, defendeu o urgente reconhecimento dos direitos…
Com o avanço brutal da mineração no Quadrilátero Aquífero e Ferrífero de Belo Horizonte (BH) e Região Metropolitana (RMBH), se a mineração não for reduzida para o mínimo necessário, os quase 6 milhões de pessoas de BH e RMBH ficarão…
Camponeses ampliam debate do PL sobre pulverização aérea de venenos e defendem políticasde ATER e crédito Por Fernanda Couzemenco, Século Diário Proibição total da pulverização de agrotóxicos e outros insumos químicos por avião e regulamentação para o uso seguro de…
Ação questiona redução de ICMS e isenção total de IPI para aquisição de agrotóxicos. Organizações apontam impactos para meio ambiente, saúde e cofres públicos. Terra de Direitos O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta sexta-feira (20), em modalidade…
Por Lucas Weber, Brasil de Fato Desde 2022, quando se lançou como candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende que o Brasil tem potencial para liderar ações internacionais que combatam as mudanças climáticas.
Entendimento é o de que existem fatos incontestáveis, que não precisam mais de provas adicionais, relativos aos danos morais coletivos e sociais e aos direitos individuais indisponíveis Ministério Público Federal em Minas Gerais As instituições de Justiça que atuam no…
Justiça coordena negociações em busca de um novo acordo de reparação e compensação dos danos às aldeias Por Fernanda Couzemenco, Século Diário As comunidades indígenas de Aracruz, no norte do Estado, realizaram na tarde da última sexta-feira (13) o desbloqueio…