Medida é ataque ao meio ambiente e facilita trabalho escravo, diz Movimento Pela Soberania Popular na Mineração Paulo Motoryn, Brasil de Fato Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que determina o estímulo à “mineração artesanal” na Amazônia Legal representa um ataque…
Aprovação pelo órgão do estado foi emitida mesmo após recomendação contrária do Ministério Público e de diversos estudos que apontam inconsistências no projeto. Por Roberta Fontes, Movimento pelas águas do Serro e Santo Antônio do Itambé e Juliana Deprá, MAM – Movimento pela Soberania…
Pela Constituição, cursos d’água interestaduais pertencem à União, e delitos praticados contra bens e serviços do ente federal devem ser julgados na esfera federal O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa terça-feira (8), parecer favorável…
Portaria de Bolsonaro enumerou metas legislativas para 2022; depois de aprovar ontem o PL do Veneno, Câmara deve votar com urgência outras pautas de destruição do ambiente e que atacam direitos dos povos do campo, como a mineração em terras…
Em Santa Catarina, queima de combustível fóssil recebe subsídios do governo enquanto cadeia produtiva gera passivo ambiental que coloca população em risco Naira Hofmeister, Agência Pública Rio Carvão é uma comunidade rural do interior de Santa Catarina cujo nome resume…
Proposta concentra no Ministério da Agricultura as funções de fiscalização e análise dos produtos Caroline Oliveira, Brasil de Fato A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 6.299/2002, conhecido como “Pacote do Veneno”,…
Nessa terça, 8, quando completaram 3 anos do acionamento do Plano de Emergência da barragem, moradores ocuparam por 14 horas as portas da mina Serra Azul, da mineradora ArcelorMittal, exigindo reparação dos danos causados por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB…