Agência Nacional de Mineração tem 20 dias para atender pedido que visa proteger direitos e meio ambiente de comunidades afetadas por projetos Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação à Agência Nacional de…
A programação inicia com um Tribunal Popular contra Agrotóxicos que será realizado em Santarém Por Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, na Terra de Direitos Santarém (PA) se prepara para uma grande mobilização popular, a ‘Jornada em Defesa…
Suzane Durães, VPAAPS/Fiocruz Na semana em que é comemorado o Dia do Cerrado, Brasília vai receber o 11º Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, de 10 a 13 de setembro, na Funarte, próximo à Torre de TV. O evento…
Decisão liminar também determinou que o estado de Minas Gerais não conceda novas licenças para ampliação da Mina do Lopes, em Santa Bárbara (MG) Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão liminar, em…
Por Bruna Abinara, no Informe Ensp “Não há como falar de soberania sem falar de comida.” A conexão entre o acesso à alimentação de qualidade e a construção de um Brasil soberano foi o foco da mesa “Insegurança Alimentar e…
Rodrigo de Medeiros Silva[1] No dia 28 de agosto, na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS), foi lançado o curso “Crise Climática: conceitos, intersecções e desafios”. O curso foi uma iniciativa da Ouvidoria-Geral da DPE-RS, em…
Órgão quer que Eletrobras e Aneel prestem informações sobre medidas de segurança e comunicação adotadas pela usina de Colíder (MT) Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar os impactos aos povos indígenas…