A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural aponta inconstitucionalidades na proposta que pretende mudar a Lei de Licitações MPF O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contra o Projeto de Lei (PL) 447/2012, em nota técnica elaborada pela Câmara…
Amazônia Todas as serrarias da região de Novo Progresso, no Pará, foram bloqueadas no sistema do Documento de Origem Florestal (DOF) por determinação da presidente do Ibama, Suely Araújo, após um atentando na madrugada desta sexta (7) ter queimados viaturas…
Patricia Fachin – IHU On-Line “A crise hídrica de 2014 na região Sudeste demonstrou que o problema do abastecimento de água tende, cada vez mais, a ficar mais crônico, e os estudos de planos de bacias apresentam uma realidade em que esse déficit tende a…
Por Nagib Nassar*, Jornal da Ciência A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou, recentemente, a liberação comercial de cana-de-açúcar geneticamente modificada. Com isso, o Brasil vai ser o primeiro país do mundo a produzir esse tipo de cana. Isto é…
Decisão é resultado do julgamento de conflito de competência entre os Ministérios Públicos Federal e Estadual Por Procuradoria-Geral da República* O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Segunda Vara Federal de Volta Redonda (RJ) seja a responsável por processar…
Atingidos pela Vale As denúncias dos impactos dos grandes projetos de mineradoras em Minas Gerais ganham reforço com o lançamento do dossiê “Ameaças e violações ao direito humano à água em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas”.
Entre os dias 26 a 30 de junho, a “Caravana Agroecológica do Semiárido Baiano: nos caminhos das águas do São Francisco”, percorreu os municípios baianos de Juazeiro, Sobradinho, Campo Formoso, Jacobina, Casa Nova, Remanso e Campo Alegre de Lourdes, com…