País busca projetar-se como liderança global na restauração de biomas. Suas políticas são arrojadas, inclusive com participação de povos originários. Mas a degradação do solo ainda é muito maior do que a de outros países. Ações na África Subsaariana e…
Atingidos da Bacia do Rio Doce e Litoral Capixaba solicitam a ampliação de prazos dos registros nacionais de agricultura familiar e pesca, para garantir acesso ao Programa de Transferência de Renda (PTR) conquistado no acordo de Repactuação. por Coletivo de…
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração No dia 14 de fevereiro o Gabinete do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes publicou decisão que inclui uma minuta de Anteprojeto de Lei Complementar que, entre outras coisas,…
Enquanto o setor nuclear vive a mais grave crise da sua história, em Nota Pública o Movimento Baía Viva exige do governo Lula imediata revisão do Plano de Emergência e Evacuação das Angras 1 e 2. Amanhã pode ser o…
Ação pede condenação de proprietário de dragas por exploração clandestina de ouro em afluente do rio Japurá Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra um garimpeiro, que é proprietário de…
Advogado denuncia violações de direitos em manifestação contra Samarco Por Mariah Friedrich, Século Diário Pescadores da Associação Renovo do Vale permanecem nesta sexta-feira (14) no escritório da Samarco/Vale-BHP, em Baixo Guandu, noroeste do Espírito Santo, completando quatro dias de manifestação.…
Órgãos competentes têm prazo de 48 horas para informar providências tomadas Ministério Público Federal no Amapá O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nesta quarta-feira (12), um inquérito civil para investigar o rompimento de uma barragem de garimpo ilegal no município…