Partidos e movimentos populares apontam violação de direitos fundamentais na aprovação da lei dos agrotóxicos Carolina Bataier, Brasil de Fato Partidos e movimentos populares protocolaram, nesta quarta-feira (14), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra…
A luta dos trabalhadores contra a morte pelo amianto se arrasta desde o final da década de 1970, mas julgamento do STF poderá por fim à discussão Por Márcia Kamei López Aliaga*, Carta Capital, no Viomundo A eliminação da produção…
Documento foi produzido durante Seminário sobre o tema realizado pela Fundacentro e parceiros em São Paulo/SP Fundacentro Os organizadores do Seminário “Desafios contemporâneos do amianto após o banimento” (parte da manhã e parte da tarde), realizado em 30 de julho…
Autorização da Semas para empreendimento do Grupo Imerys em Tomé-Açu ignorou direitos indígenas, alertam autoridades Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade…
Condenação resultou de ação civil pública proposta por ministérios públicos e defensorias contra a veiculação de campanha publicitária de autopromoção da entidade Ministério Público Federal em Minas Gerais As instituições de Justiça que atuam no caso Samarco – Ministério Público…
A relutância das elites em assumir medidas compatíveis com o princípio de precaução em matéria climática parece sugerir que a (falta de) Ética do Bote salva-vidas encontra-se hoje em operação Em A Terra é Redonda Quais os diagnósticos em disputa…
Objetivo é garantir realização de estudos de impactos ambiental e climático, além de consulta prévia, livre e informada Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal com pedidos urgentes para que o…