Por Carol Scorse, Carta Capital Lideranças indígenas do norte do país, em especial ligadas à Terra Indígena Raposa Serra do Sol, afirmam que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) terá de cumprir o dever constitucional de resguardar os territórios indígenas, e…
O descumprimento acarretará multa diária de R$ 2 mil e proibição de veiculação de publicidade institucional Ministério Público Federal em SC A Justiça Federal deferiu pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o estado de Santa Catarina…
Incra terá 180 dias para elaborar o RTID e, junto à União, terá 12 meses para concluir processo de regularização do território, sob pena de multa diária de R$ 10 mil Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal…
por José Luís Fiori, no GGN While the US government is moving toward a policy of regime change in Venezuela, its action may simply lead to a prolonged standoff. Stratfor Worldview, Daily Brief, Oct, 4, 2018 Três anos depois do…
As mudanças nas políticas para os povos indígenas esboçadas na MP/870 de Bolsonaro e formuladas nas declarações do novo governo visam não apenas a impedir a continuidade dos processos demarcatórios. Elas visam o etnocídio, a “desindianização”, como era chamada a…
José Eduardo Cardozo e Flávio Chiarelli são acusados de descumprir acordo que objetivava a conclusão de procedimentos demarcatórios de áreas indígenas em MS O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou o recebimento da petição inicial de ação civil…
Por Giovana Fleck, no Sul 21 Timóteo, uma das quatro lideranças responsáveis pela retomada mbya-guarani num pedaço de orla e mata na zona sul de Porto Alegre, relata que acordou por volta das três horas da manhã desta sexta-feira (11) com o barulho…