Até o final do ano, outras dez ocupações podem ser despejadas, somando cerca de 5 mil famílias Da Página do MST Nesta última terça-feira (6), um oficial de justiça esteve junto com a polícia militar no Acampamento Gabriel Pimenta para…
“No momento da desocupação as pessoas declarando não ter lugar para se abrigarem o(a)(s) Sr.(a)(s) Oficial (a)(s) de Justiça deverá deixa-las no Distrito de Jacinópolis em via pública”. Por Josep Iborra – CPT Rondônia Este trecho acima é o teor…
Transformar as terras protegidas da floresta em mercadoria é a principal missão do presidente eleito No El País Brasil Ninguém se iluda com o vaivém da fusão ou não do Ministério do Meio Ambiente com o da Agricultura. É jogo…
Segundo TRF1, Justiça Federal tem competência para julgar caso de desmatamento no Pará No MPF O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, na última quarta-feira (31), que a Justiça Federal tem competência para julgar casos de degradação ambiental em áreas…
Decisão foi tomada após processo criminal que tramitava na Justiça da comarca de Barcarena ter sido encaminhado para julgamento da Justiça Federal Por Justiça Federal no Pará*, no MPF/PA A Justiça Federal manteve, nesta terça-feira (06), todas as determinações da Justiça…
Interessados em fazer uso da palavra têm até o dia 16 para se inscreverem Procuradoria da República em Pernambuco O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) vai promover, em 22 de novembro, audiência pública para tratar da desintrusão…
por Patricia Facchin, em IHU On-Line O fenômeno da judicialização da política e da justiça, que tem recebido muitas críticas nos últimos anos, é “normal” e poderia ser evitado se não houvesse “vácuo na legislação”, diz o procurador da República Felício Pontes Jr. Segundo ele, “se houvesse…