Recurso seguirá para STJ e MPF espera que Tribunal Superior permita o prosseguimento das ações penais contra Fabio Schvartsman Procuradoria Regional da República da 6ª Região A Presidência do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) admitiu recurso do Ministério…
Convenção 169 da OIT assegura aos povos indígenas o direito de serem consultados previamente sobre medidas que os afetam diretamente Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de…
Policiais cumpriam decisão de desembargadora do TRF1 Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Policiais militares e um grupo de indígenas entraram em confronto, hoje (15), durante uma operação de desocupação de área pública no Setor Noroeste, área nobre do…
Ministério Público quer reabrir ação penal trancada pelo TRF6 com base em habeas corpus — instrumento jurídico usado para contestar prisões ou ilegalidades no processo. Caso envolve o rompimento da barragem em Brumadinho, em 2019. Por Rodrigo Salgado, Larissa Carvalho,…
Procedimento para regularizar Quilombo Terras de Caxambu tramita desde 2006 sem avanço; comunidade foi expulsa e está dispersa Ministério Público Federal (MPF) O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública para obrigar o Instituto Nacional de Colonização e…
Na Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou a revitalização dos limites territoriais da Terra Indígena (TI) Maranduba, localizada entre os estados do Pará e do Tocantins. A Funai também notificou os ocupantes ilegais para que saiam de…
Violência contra o Movimento levou ao atropelamento e coma de um dos integrantes da marcha, na manhã desta terça-feira (15) Da Página do MST Nós, enquanto Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, repudiamos as violências sofridas por militantes durante a…