Senado está prestes a votar mudanças. Brasileiros temem a falta de segurança do consumo, mas preocupação com saúde individual pode ofuscar os grandes problemas Por Raquel Torres, do Outra Saúde O debate sobre alimentos transgênicos voltou a se aquecer no Brasil…
Caso determinação não seja cumprida, órgão será responsabilizado civil e criminalmente. Conflito ocorre na mesma região onde foi assassinada a missionária Dorothy Stang MPF O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) recebeu do Ministério Público Federal prazo de…
Em meio ao maior ataque aos direitos indígenas dos últimos 30 anos, Acampamento Terra Livre começa nesta segunda (23), com 2,5 mil indígenas em Brasília Cimi Com o tema “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena – Pela garantia…
Fracasso de uma gestão que, eleita para melhorar a vida da cidade, entrega os serviços públicos ao setor privado por Elaine Tavares, em Palavras Insurgentes A Câmara de Vereadores aprovou nesse feriado de Tiradentes, por 16 votos contra seis, o…
por Patricia Fachin, em IHU On-Line Apesar de o capítulo VIII da Constituição brasileira tratar sobre os direitos dos povos indígenas, na prática o texto constitucional ainda não tem sido utilizado como fonte primária para aplicar a legislação indigenista, e muitos operadores do Direito ainda tomam o Estatuto…
Justiça Federal concedeu liminar favorável ao pedido do MPF/MT O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, por meio da sua unidade em Barra do Garças, garantiu na Justiça Federal concessão de medida liminar que mantém a posse aos indígenas…
No Taqui Pra Ti “Anhangá me fez sonhar com a terra que perdi” (Heitor Villa-Lobos, O canto do pajé) – É importante que a fala de vocês seja ouvida na cidade – diz Vincent Carelli a um líder Kaiowá enquanto…