Atender o interesse do cidadão e endurecer as regras para instalação de novas barragens ou “choque de interesses” com doadores de campanha? Eis a questão. Entenda, monitore as discussões na Assembleia e aja para cobrar do seu deputado Lei.a Não…
Sergio Vieira – Agência Senado A criação do Estatuto do Cigano (PLS 248/2015) foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (27). Apresentado originalmente pela Associação Nacional das Etnias Ciganas (Anec), o texto foi adotado pelo senador…
Acusado em operação cita ministra Grace Mendonça, da AGU, em depoimento por venda de pareceres O Indigenista O ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas) Paulo Vieira, acusado de chefiar um grupo que vendia pareceres em órgãos federais, citou a…
Na sentença, o juiz Felipe Mota Pimentel de Oliveira afirma que “a questão se arrasta por décadas, sem que haja a efetiva desocupação”. Portanto, “a desintrusão das terras pelos não índios é medida que se impõe, sem mais delongas” Por…
Por Rodrigo de Medeiros Diversos movimentos e organizações da sociedade civil realizaram roda de conversa sobre a Lei 13.465/2017 e os impactos negativos que traz ao país. A roda ocorreu no último dia 27 de março, na Cooperativa Central dos…
Amazônia.org* Foi adiada mais uma vez a votação do projeto que autoriza o plantio de cana-de-açúcar em áreas já alteradas e nas áreas do bioma Cerrado e dos campos gerais situadas na Amazônia Legal. O texto (PLS 626/2011) é polêmico…
Face a esse cenário de barbárie, que atinge não apenas os povos indígenas, a APIB convoca aos povos e organizações indígenas de todas as regiões do país para a maior mobilização nacional indígena do ano: o ATL que será realizado…