Atingidos da Bacia do Rio Doce e Litoral Capixaba solicitam a ampliação de prazos dos registros nacionais de agricultura familiar e pesca, para garantir acesso ao Programa de Transferência de Renda (PTR) conquistado no acordo de Repactuação. por Coletivo de…
Trabalhador Manoel Luis da Silva foi morto a tiros na Paraíba em 1997 Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Estado brasileiro por omissão na investigação do assassinato do trabalhador…
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração No dia 14 de fevereiro o Gabinete do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes publicou decisão que inclui uma minuta de Anteprojeto de Lei Complementar que, entre outras coisas,…
Visita técnica em quatro aldeias, nos municípios de Guaíra e Terra Roxa, identificou problemas urgentes que exigiram atuação imediata Ministério Público Federal no Paraná O Ministério Público Federal (MPF) realizou visitas técnicas em quatro aldeias no oeste paranaense entre os…
Famílias aguardam título da terra há quase 20 anos, mas não quilombolas vêm ameaçando equipes de trabalhos de campo da regularização Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a órgãos públicos, nesta segunda-feira (17), que adotem…
Para MPF, todos os quilombolas devem ter acesso a serviços e políticas públicas Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) definiu que os municípios paraenses de Santa Izabel do Pará e Inhangapi devem elaborar conjuntamente uma proposta…
Na manhã desta segunda-feira, 17, famílias agricultoras impactadas pela instalação de complexos eólicos no agreste de Pernambuco ocupam a sede da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE), no Recife. A mobilização conta também com a participação do povo indígena…