Assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, documento prevê a atuação do efetivo para a proteção do patrimônio e no reforço das ações de segurança Presidência da República A Portaria MJSP nº 889/2025, publicada no Diário Oficial da União…
Legislação trata do desenvolvimento sustentável, planejamento territorial e saneamento básico da Ilha. Comunidades tradicionais reivindicaram a consulta prévia sobre o projeto de lei. Terra de Direitos A Ilha do Mel, situada na Baia de Paranaguá (PR), dispõe de um novo…
Proposta de gabinete de Gilmar Mendes recupera trechos inteiros do PL 191, abandonado pelo governo Lula em 2023 Por Rubens Valente | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública O “anteprojeto de lei complementar” sobre as terras indígenas apresentado pelo ministro do…
Ação também busca a anulação de licenças do empreendimento Quinta da Villa Residence e a condenação por danos morais coletivos Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nesta quarta-feira (26), a anulação da…
Grande importância ambiental da região e altos riscos de desastres, como vazamentos de petróleo, são as principais razões apontadas para não aprovar exploração da foz. No ClimaInfo A narrativa da Petrobras e do Ministério de Minas e Energia (MME) –…
Texto apresentado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, que permite exploração econômica de terras indígenas, entre outros pontos, é considerado um “grande retrocesso” Por Isabel Harari, Repórter Brasil Três relatorias especiais da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre meio ambiente,…
No último final de semana de fevereiro de 2025, foi maravilhoso ver Sem-Terra do MST[1], Indígenas de vários Povos e Negros conspirando em comunhão na luta por terra, território e por muitos direitos. Dia 22 de fevereiro, estivemos em missão…