Ação busca também indenização pelo lucro obtido com o uso irregular do território e por danos morais coletivos Ministério Público Federal em SC O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública contra um não indígena pelo plantio ilegal…
Parecer do MPF defende que é preciso a conclusão do processo de demarcação pelo Incra antes de qualquer discussão jurídica sobre a área Ministério Público Federal O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região emitiu parecer contra recurso do Complexo…
Além da recuperação ambiental, ACP pede indenização por danos irreversíveis e medidas de proteção contra novas intervenções ilegais Procuradoria da República em Alagoas No último dia 22, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP) para responsabilizar…
Ministro Flávio Dino entendeu que norma tratou de pontos que são da competência privativa da União No STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de um decreto de Minas Gerais que restringe os casos…
A valorização das culturas indígenas deve ser compromisso de todos que acreditam em um futuro mais justo e sustentável Frei Paolo Maria Braghini, Brasil de Fato As culturas indígenas são plurais. Quando vistas de fora tendem ser resumidas em apenas…
Agência Fiocruz de Notícias Pesquisadores da Fiocruz Minas e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) acabam de concluir mais uma etapa do estudo que avalia as condições de vida e saúde, além das demandas para os serviços de…
Órgão deve apresentar cronograma das fases necessárias à conclusão do processo em até 90 dias, sob pena de multa diária de R$10mil Procuradoria da República no Amazonas A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, na última…