No Incra A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional na 5ª Região (PRFN5) firmou um acordo com o Grupo Cruangi para recuperar R$ 217 milhões em dívidas tributárias. A Usina em recuperação judicial possuía cobranças inscritas na Dívida Ativa da União há…
Funai Duas pessoas foram presas em flagrante por extração ilegal de madeira dos tipos cumaru-ferro e maçaranduba no interior da Terra Indígena Mawetek, onde vive o povo Kanamari Tüküna, no município de Eirunepé (AM). A ação ocorreu na segunda-feira (20)…
Hoje, em 2025, os atingidos seguem sem a garantia de parâmetros e critérios básicos para as suas indenizações Marina Paula Oliveira, Le Monde Diplomatique O acordo judicial firmado entre a Vale e o governo de Minas Gerais no contexto da…
Ação pede suspensão das licenças ambientais e das operações da mineradora Lipari, além de multa de R$ 10 milhões por danos morais coletivos Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP) para…
Os instrumentos irão ajudar as comunidades contempladas a assegurar a aplicação do que está previsto na Convenção nº 169 da OIT no que diz respeito às comunidades serem devidamente consultadas em assuntos que lhes podem afetar No MPI Com o…
Documento da Human Rights Watch analisa episódios de 2024 Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil A Human Rights Watch (HRW) lançou nesta sexta-feira (16) a 35ª edição de seu Relatório Mundial, que congrega análises de 100 países quanto à forma…
Na Funai A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Munduruku, no Pará, contabiliza 419 ações de combate ao garimpo ilegal com a destruição de 91 motores, 27 retroescavadeiras, 53 acampamentos e veículos utilizados nas atividades ilegais. Com pouco mais de…