Por Gabriel Brito, no Correio da Cidadania Se o recrudescimento do trato aos movimentos sociais perpassa o Brasil, não necessariamente se resume aos últimos doze meses. Que o digam os povos indígenas de várias partes do território, excluídos dos principais…
Por Fernanda Canofre, no Sul 21 O governo de Michel Temer (PMDB) não autorizou a demarcação de nenhuma terra indígena, desde que assumiu a Presidência da República, em maio do ano passado. Só em 2017, o Brasil já registrou 17…
Incra/SP Nesta terça-feira (17), às 10 horas, a Superintendência Regional do Incra em São Paulo recebe a posse de imóvel rural no Território Quilombola São Miguel Arcanjo do Morro Seco. A área tem 150 hectares e está localizada no município…
Audiência ocorreu no último dia 12 de setembro, em Minaçu (GO) Ministério Público Federal em Goiás O Ministério Público Federal em Goiás (MPF) divulgou, nesta quarta-feira (11), a ata da audiência pública que tratou de passivos sociais decorrentes da implementação…
MPF/MT já havia emitido parecer favorável pela procedência da ação proposta pela União e pela Fundação Nacional do Índio Ministério Público Federal A Justiça Federal em Mato Grosso declarou nulos os títulos de propriedade dos imóveis das Glebas Tabatinga III…
Para o MPF, a área de 4,1815 ha não pode ser confundida com a área de ocupação tradicional, de aproximadamente 28 hectares Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em parecer enviado ao Tribunal…
Por Marcelo Zelic*, no Cimi Uma janela contra o esquecimento abriu-se aos povos indígenas quando, em maio de 2012, os membros da Comissão Nacional da Verdade (CNV) reuniram-se no escritório da Presidência da República, em São Paulo, com entidades de…