Na Justiça Global A Justiça Global entrou com um pedido de amicus curie (amigo da corte) no Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento da Ação Civil Originária 1.100, que trata da legalidade constitucional da Portaria 1128/03, do Ministério da Justiça, que…
No Conectas Direitos Humanos Antônia Melo da Silva, ativista ambiental brasileira historicamente reconhecida pelo seu trabalho enquanto coordenadora geral do Movimento Xingu Vivo para Sempre, recebeu, nesta terça-feira, 10, o prêmio da Fundação Alex Soros para ativistas ambientais e dos direitos…
Por Allyne Andrade, Layza Queiroz, Larissa Vieira e Luciana Pivato*, no Justificando Em alguns dias, o Supremo Tribunal Federal julgará importante ação acerca dos direitos territoriais quilombolas. Nela, discute-se o direito das comunidades quilombolas à titulação de seus territórios e a imposição, ou não,…
Entidade que representa a etnia entende que os pedidos da ação têm relação direta com os interesses do povo indígena Waimiri Atroari Procuradoria da República no Amazonas A Associação Comunidade Waimiri Atroari (Acwa), que representa formalmente os interesses da etnia,…
Tyler Strobl – RioOnWatch A Câmara Municipal do Rio de Janeiro estava lotada na sexta-feira, 6 de outubro, quando políticos e moradores discutiam o plano do Prefeito Crivella de reconstruir a comunidade de Rio das Pedras, na Zona Oeste do Rio. Mais de mil pessoas…
Área grilada possui cerca de 46 hectares e fica na Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio São Bartolomeu Por Mirelle Pinheiro, no Metrópoles Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística (Dema) deflagrou, nesta…
Por Lucia Helena Rangel e Roberto Antonio Liebgott – Cimi O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil relativo ao ano de 2016 abordará, com ênfase, os impactos de dois momentos da política indigenista, tendo em vista que o…