Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, nos Estados da Bahia e do Ceará, Ações Civis Públicas (ACPs) com pedido liminar contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e União Federal, exigindo a suspensão do Decreto 9.010/2017, que…
No segundo dia da II Tenda Multiétnica durante o 19ª Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (FICA), que acontece na cidade de Goiás (GO) de 20 a 25 de junho, povos indígenas ressaltaram sua luta pela garantia do território…
CPT Na manhã desta sexta-feira (23), a partir das 09h00, o crime da Samarco, que resultou no rompimento da barragem de resíduos da Mineradora, próximo à cidade de Mariana (MG), será debatido durante a Mesa “Os grandes empreendimentos e a…
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que 1,4 mil hectares de terras da União no Pará fossem registrados como parte de fazendas particulares. A atuação ocorreu por meio de uma ação de retificação de registro de imóvel na Justiça Federal.
Blog do Sakamoto A Noruega anunciou que vai cortar pela metade os repasses do país ao Fundo Amazônia, utilizado na proteção do bioma, na regularização fundiária e na gestão de territórios indígenas. O corte é uma forma de punição pelo aumento no…
Ministro Sarney Filho diz que ‘apenas Deus’ pode garantir queda de desmatamento; presidente Temer está em Oslo Por Jamil Chade, Correspondente de O Estado de S. Paulo OSLO – Em plena viagem oficial do presidente Michel Temer (PMDB) para Oslo, o…
Deve ser respeitado limite de dez quilômetros previsto no Código Estadual do Meio Ambiente MPF A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem, por unanimidade, as apelações da União, do Instituto Chico Mendes (ICMBio) e…