Por Sumaia Villela – Correspondente da Agência Brasil Ocupação irregular de terras, desmatamento, falta de estrutura e de demarcação foram alguns dos problemas encontrados, em três anos de pesquisa da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), em 14 unidades de Conservação federais de…
Em nota técnica elaborada pela Câmara de Meio Ambiente, o MPF faz críticas à excessiva liberdade concedida a estados e municípios, evidenciando erros técnicos e jurídicos do PL 3.729/2004 Por Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contra…
Caso começou em 2005 quando a empresa foi autuada pelo Ibama por falta de licença ambiental Por Procuradoria Regional da República na 4ª Região A partir de atuação do Ministério Público Federal (MPF) a Justiça mudou entendimento e manteve multa à…
Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil A reunião convocada para que os deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) discutissem e votassem o parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), foi…
Por Célia Regina Ody Bernardes, no Justificando “Para nós, território é todo o conjunto. É o universo, onde estão todas as coisas que garantem a nossa sobrevivência, o exercício do nosso modo de vida no sentido cultural, político e a relação…
Tania Pacheco Na Comissão da Câmara dos Deputados, a votação do abjeto Relatório final da CPI Funai-Incra II, iniciada esta manhã, terá continuidade a partir das 14 horas. Ontem, o Relatório Paralelo dos Deputados Apoiadores da Pauta Indígena, Quilombola e…
Depoimento a Fábio Zuker, na Amazônia Real Tarapoto (Peru) – “Daí nossa missão em conservar essas bacias sagradas, com nossas culturas, nossos ritos, nossos idiomas. Com nossas formas de administração da selva”. A declaração é de Domingos Peas, liderança indígena…