Por envolver direitos indígenas, órgão também alega que caso deve ser tratado pela Justiça Federal e não Estadual Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ/PA) pedindo…
Medida evidencia apoio governamental na facilitação do avanço da mineração predatória sobre os territórios tradicionais, aponta nota. Terra de Direitos Organizações sociais e movimentos populares manifestaram repúdio ao Decreto 48.893/2024, que dispõe sobre a Consulta Livre, Prévia e Informada. Assinado…
Segundo levantamento, quase 16 mil podem depender de helicópteros para usar as urnas; situação é a pior já registrada Por Matheus Santino, Agência Pública “Na eleição ninguém sabe como nós vamos chegar para votar. Esse é o maior problema, nós…
No OTSS “Só sabe pra onde vai quem sabe de onde vem.” Este verso, vindo do semiárido brasileiro, encontrou aqui em Paraty as vozes indígenas que já nos revelavam que “o futuro é ancestral”. Esse talvez seja o fundo das…
Processo foi instaurado na Funai em 2018 e atualmente encontra-se parado Ministério Público Federal no Estado do Piauí O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela (liminar), contra a União e a Fundação…
Decisão definiu prazo de seis meses para cumprimento, mas processo está sem andamento desde 19 de julho, parado há quase dois meses Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal manifestação para intimação…
Moradores são acusados de estelionato anos após remoção; especialistas apontam que Vale tenta reaver valores compensados Por Laura Scofield | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública Apesar da tensão e do medo, Guiomar Marotti Dumont teve coragem de falar. Ela é…