Durante as visitas e as reuniões locais, os presentes citaram conflitos fundiários e a necessidade de preservação do modo de vida das comunidades Ministério Público Federal na Bahia Conhecer de perto as dificuldades enfrentadas pelas comunidades tradicionais de fundo e…
Por Philip Martin Fearnside, na Amazônia Real A proposta de reconstrução da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho) (Figura 1) precisa de um novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Nenhuma decisão racional pode ser tomada sobre prosseguir com este projeto sem considerar…
Por Incra na Paraíba Aproximadamente 300 famílias da comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, em Alagoa Grande e Matinhas, municípios do Agreste paraibano, comemoraram a conquista dos Títulos de Domínio (TD) dos três imóveis inseridos na área de 646 hectares do…
O município também deve fazer a consulta prévia à comunidade sobre as obras da estação de tratamento de esgoto a ser construída no terreno Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de…
Recomendação quer garantir participação das comunidades tradicionais antes da emissão de licenças no município de Piatã (BA) Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Agência Nacional de Mineração (ANM) e ao Instituto do Meio…
Comunidade quilombola Pirangy aguarda há 17 anos a regularização da área Ministério Público Federal O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a…
Enquanto uma gigantesca nuvem de fumaça tinha se formado e se mantinha na maior parte do Brasil[1], adoecendo milhões de pessoas e com incêndios que incineram vivos milhões de seres vivos, em uma realidade brutal que mostra o exaurimento do…