Medida se refere a obras, atividades e empreendimentos que impactem ou tenham potencial para impactar povos e comunidades tradicionais Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) recomendou às prefeituras de Porto Seguro e Prado, bem como a…
A ação também pede consulta prévia à comunidade sobre atividades empresariais na área, localizada em Maragogipe (BA) Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP), com pedido liminar, para que a Justiça Federal…
Em um esforço para dar visibilidade às lutas populares em defesa dos biomas brasileiros e das comunidades que neles vivem, foi lançada nessa quinta-feira, 24, a publicação “Coleção Corredores Bioculturais do Brasil”, no Recanto do Pescador, em Olinda (PE). O…
Funai A 1ª Vara Federal de Naviraí em Mato Grosso do Sul extinguiu ação ajuizada contra a comunidade indígena Kurupi Santiago Kue a pedido da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O autor da ação havia solicitado a expedição de…
BID é o financiador das obras e município vem desrespeitando Marco de Política Ambiental e Social aprovado pelo próprio banco Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) expediu ofício ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) requerendo que…
Área é cobiçada por grileiros e pelo mercado imobiliário Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil Os Pataxó da Terra Indígena (TI) Comexatiba (Cahy-Pequi), localizada no município de Prado (BA), têm se organizado, desde a última segunda-feira (21) para defender…
Para Lula, é preciso que o poder público acompanhe ações de perto Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil O governo federal assinou, nesta sexta-feira (25), um acordo para pagamento de R$ 132 bilhões em indenização pelas empresas envolvidas na…