Incra no Piauí A comunidade quilombola Pitombeira, localizada no município piauiense de Queimada Nova, foi reconhecida como público beneficiário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), por meio da Portaria nº 703, publicada no Diário Oficial da União de 18…
Nessa terça-feira, 22, cerca de 120 camponeses e camponesas apoiados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) ocuparam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Recife. A mobilização reuniu representantes de diversas comunidades da Mata Norte…
Repasses de recursos do programa Cidadania Marajó ao Incra estão atrasados em mais de um ano Ministério Público Federal no Pará O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) se comprometeu com o Ministério Público Federal (MPF) e com…
Fora o PT, siglas de esquerda inexistem no município de 33 mil habitantes criado às margens da rodovia BR-163 Por Rubens Valente | Edição: Thiago Domenici | Fotógrafo: José Cícero, Agência Pública Mydjere Mekrangnotire, 42 anos, é personagem raro em…
Processo administrativo de demarcação e titulação do território se arrasta há 11 anos Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública com pedido de liminar para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma…
Com invasão de garimpeiros, território Kayapó, no Pará, é o mais afetado pelo fogo em 2024 Carolina Bataier, Brasil de Fato No início de setembro, o fogo chegou perto da escola na aldeia Moxkarakô, na Terra Indígena (TI) Kayapó, na…
Sentença determina ainda ações de recuperação ambiental para área degradada Procuradoria da República em Alagoas O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação judicial de mineradora e empresário que operavam ilegalmente na extração de areia na região das Dunas do…