Dia de Luta Contra a Violência no Campo, em 12 de agosto, lembra o assassinato da líder sindical Margarida Alves Redação Brasil de Fato O dia 12 de agosto, esta segunda-feira, marca o Dia de Luta Contra a Violência no…
Recomendação conjunta feita à Funai fixou o prazo de 90 dias para que a autarquia apresente cronograma completo das atividades de identificação e delimitação Ministério Público Federal no Ceará O Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Defensoria Pública…
Comercialização de créditos carbono, no Brasil ou no exterior, oriundos de territórios indígenas e tradicionais deve ser suspensa Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) expediu, nesta quinta-feira (8), recomendação para que sejam suspensas todas as operações,…
Autorização da Semas para empreendimento do Grupo Imerys em Tomé-Açu ignorou direitos indígenas, alertam autoridades Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade…
No Incra O Incra publicou no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta feira, 8 de agosto, portaria na qual reconhece e declarar como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Arapucu, localizada no município de Óbidos, no estado do Pará.
Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) se reuniram na noite de terça-feira (6) com o governo de Mato Grosso do Sul em busca de soluções para cessar os conflitos entre indígenas…
TRF4 manteve valor de indenização em R$ 1,1 milhão por dano causado pela duplicação da BR 101 e construção de túnel em Balneário Camboriú Ministério Público Federal na 4ª Região Seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional…