Processo está parado há mais de uma década, mesmo após os indígenas do Tapará se manifestarem publicamente a favor da demarcação Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que…
Tribunal manteve sentença que determinou a conclusão e reconheceu omissão do Incra e da União Ministério Público Federal O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve a determinação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)…
Por João Guilherme Tuasco*, Informe Ensp A poeira dos rejeitos minerais liberados no rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019, gerou impactos à saúde de crianças que vivem no município mineiro. Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade Federal do…
Liderança baiana foi assassinada em agosto de 2023 Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil Quase oito meses após o assassinato da ialorixá e ex-secretária de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho na Bahia, Mãe Bernadete, e mais…
TI em processo de demarcação é reivindicado por empresário baiano Por Gabriela Amorim, no Brasil de Fato | BA Neste abril indígena, uma área ocupada há séculos pelo povo Pataxó pode ir a leilão. A venda pode ser promovida pela…
Apesar de contrariar visão do STF, lei pró-ruralistas faz Funai reanalisar casos; governo estuda indenizar por terra nua Por Por Anna Beatriz Anjos, Agência Pública O abril indígena, mês que celebra a luta dos povos originários, começa com o processo…
Ação civil pública requer reparação por danos coletivos de natureza material e moral sofridos pelas comunidades indígenas Kaingang e Mbyá-Guarani no período Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, no último dia 26…