Relatório final da comissão que investiga tragédia na capital alagoana pediu, nesta quarta (15), o indiciamento da empresa e de dirigentes e técnicos envolvidos no desastre provocado pela extração de sal-gema. Parecer assinado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) vai à…
Documento reúne orientações baseadas em experiências práticas para inibir qualquer tipo de violência e proteger a população Ministério Público Federal no Amapá O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Amapá (PRDC/AP), expediu…
Principais vetores de impacto são obras de infraestrutura, pedidos de mineração e sobreposição por fazendas Murilo Pajolla, Brasil de Fato Um estudo do Instituto Socioambiental (ISA) feito em parceria com a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) revelou que…
Indígena registrou boletim de ocorrência por ameaça após denunciar desmatamento ilegal em território de seu povo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao Comando da Polícia Militar do Rio Grande do…
Incra A regularização fundiária de territórios quilombolas ganhou reforço a partir da destinação de 58,3 mil hectares ao Incra, que tem a atribuição de titular essas comunidades em nível federal. As áreas estão localizadas em 15 glebas públicas, nos estados…
Obras autorizadas incidem sobre terras indígenas e representam risco ambiental para a região Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação em que pede a suspensão das licenças de instalação concedidas recentemente pelo Instituto…
Indígenas têm enfrentado dificuldades com os Kariri-Xokós, com quem dividem área insuficiente para ambos em Porto Real do Colégio (AL) Ministério Público Federal em Sergipe O Ministério Público Federal (MPF) realizou visita, nesta quinta-feira (9), ao povo Kaxagó, que habita…