Atividades da Comissão Nacional de Enfrentamento a Violência no Campo (CNECV) e Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) duraram três dias. Procurador da República, Matheus de Andrade Bueno, representou o MPF. Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público…
Por Gabriela Amorim, do Brasil de Fato-BA, no Irpaa Recentemente, publicações científicas apontaram a existência de um território de clima árido na Bahia, em avanço em direção a Pernambuco. Alguns desses estudos inclusive utilizam o termo “desertificação” para descrever o…
Na Funai Em apelação interposta pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou parcialmente uma decisão de primeira instância da Justiça Federal de Gurupi (TO) que havia reduzido a…
Segunda rodada de consulta técnica estabeleceu seguimentos críticos fluviais para fiscalização das agências de controle Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta terça-feira (19), da “Consulta Técnica sobre Segmentos Críticos Fluviais e Conscientização do Domínio…
Anúncio do prefeito Antônio Colucci durante evento internacional surpreendeu moradores da praia da Serraria Ministério Público Federal em São Paulo O Ministério Público Federal (MPF) cobrou esclarecimentos do prefeito de Ilhabela (SP), Antônio Luiz Colucci, sobre a possível instalação de…
Ação visa salvaguardar direitos e território da Comunidade Taquaril dos Fialhos frente a impactos da mineração Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação preventiva em defesa dos direitos humanos e fundamentais da Comunidade Tradicional…
Na CPT* À beira do Rio Guaporé, na cidade de Costa Marques, em Rondônia, a 715 quilômetros de Porto Velho, 24 famílias residentes na comunidade quilombola de Santa Fé terão casas construídas com recursos do Instituto Nacional de Colonização e…