Queimadas ocorrem dentro da TI há pelo menos quatro dias, segundo associação indígena. Denúncia foi protocolada no ICMBio de Itaituba. Por g1 Pará Indígenas da etnia Munduruku flagraram queimadas ilegais dentro da Terra Indígena Sawré Muybu, na região do Médio…
MPF também aponta inconstitucionalidade e defende veto integral ao projeto de lei aprovado pelo Congresso que estabelece uma série de medidas anti-indígenas. Presidente se reúne com ministros, entre eles Sonia Guajajara, nesta sexta (20) para decidir Por Redação RBA A…
Estudo mostra que Amazônia e Cerrado são biomas mais ameaçados e reforça agronegócio como principal vetor da devastação Murilo Pajolla, Brasil de Fato O Brasil perdeu para o desmatamento 15% das florestas naturais em todos os biomas nos últimos 38…
Objetivo é compatibilizar bens jurídicos, moradia, meio ambiente e patrimônio público no processo de regularização fundiária da região Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Grupo de Trabalho Técnico instituído pela Secretaria-Geral…
Em nota divulgada nesta quinta-feira (19), órgão reitera que norma é inconstitucional e viola tratados internacionais Procuradoria-Geral da República O Projeto de Lei (PL) nº 2903/2023, que define regras de gestão e estabelece um marco temporal para a demarcação de…
Objetivo é proteger indígenas isolados e de recente contato, além de povos e comunidades tradicionais que habitam a região Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Governo do Estado do Pará, à Secretaria Estatual…
A extrema-direita de Israel acaba por alimentar o Hamas e inviabilizar uma saída real para o conflito, que só pode se iniciar pela aceitação imediata do direito dos palestinos ao seu Estado com fronteiras definidas e capacidade de lograr uma…