Foram realizadas reuniões sobre compartilhamento territorial com indígenas das etnias Matis e Korubo, no final do mês de março Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal (MPF) realizou visitas à região do Vale do Javari,…
Atividade acadêmica será realizada em 15 de abril, das 14h30 às 18h30, em Brasília Procuradoria-Geral da República A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)…
Documento estabelece diretrizes para a compatibilização do direito à moradia com o meio ambiente e o patrimônio público Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Grupo de Trabalho Técnico (GTT) sobre o Horto Florestal do Rio de Janeiro entregou…
Redução orçamentária aumenta pressão sobre a fiscalização, já penalizada pela paralisação dos servidores há três meses Por André Borges, Agência Pública Brasília – Passados três meses sem chegar a um acordo com os servidores do Ibama, que cobram reestruturação da…
Decisão judicial, em ação movida pelo MPF por conta de denúncias do MAB, reconheceu que o processo de reparação dos atingidos de Sinop foi injusto e insuficiente por Coletivo de Comunicação MAB MT Na última quarta-feira (20), a subseção da…
Deputado com atuação pouco expressiva na Câmara, Brazão não se destaca pela apresentação de projetos Por Gabriel Máximo, Agência Pública O gabinete 507 do Anexo IV da Câmara dos Deputados amanheceu trancado na segunda-feira (25). Seu titular, o deputado Chiquinho…
Intimação dos não indígenas deve ser feita pela Força Nacional, com apoio da PF Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal determinou, nesta terça-feira (26), a saída de invasores da Terra (TI) Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do…