Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Geral de Indígenas Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial (DPT), promoveu uma reunião estratégica para apresentar avanços significativos no aprimoramento da ferramenta de informações…
O governo do Brasil mudou, mas os Povos Indígenas, principais guardiões de todos os biomas brasileiros, continuam ameaçados APIB A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) participa da Conferência das Partes sobre o Clima (COP28) em Dubai, em caráter…
Julgamento ocorreu na cidade de Presidente Prudente (SP) a pedido do MPF; crime foi há 18 anos Foi concluído nesta terça-feira (28) o plenário do Júri da 1ª Vara Federal de Presidente Prudente (SP), em que João Carlos Gimenez Brites…
Ministério da Integração acompanha situação e providências adotadas Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil O governo federal autorizou o reconhecimento do estado de situação de emergência em Maceió pelos danos causados (foto) em razão do afundamento de uma…
Propriedade objeto da ação de desapropriação está sobreposta a área de ocupação tradicional dos indígenas Jaminawa, em Sena Madureira MPF/AC A Justiça Federal do Acre acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e julgou improcedente ação de desapropriação indireta do…
Decisão atende MPF e DPU e garante ainda que todas as comunidades indígenas atingidas sejam apoiadas por assessoria técnica independente Ministério Público Federal em Minas Gerais Após recurso do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU),…
Justiça Federal determinou que Prefeitura divulgue a nova versão do mapa; imóveis em área de monitoramento têm opção entre indenização ou reparação assistida Procuradoria da República em Alagoas O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas…