Nota técnica solicitada pela Justiça propõe ajustes no auxílio emergencial e ações de “estabilização econômica” Por Fernanda Couzemenco, Século Diário Arranjos familiares específicos e noções amplas de territorialidade são dois pontos cruciais desrespeitados pela Fundação Renova ao impor o “acordo-desastre”…
Está sendo verificado se há relação com operação da Hidrelétrica Santo Antônio e que medidas podem ser tomadas por empresa e município para minimizar efeitos Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) vem apurando as possíveis causas…
Realizado em Salvador (BA), workshop reuniu procuradores de todo o país, além de representantes do poder público e da sociedade civil Procuradoria-Geral da República Fomentar o debate e a reflexão sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF) na defesa…
Obra para retirar rochas do fundo do Rio Tocantins e tornar navegação possível é questionada por especialistas e comunidades ribeirinhas Ministério Público Federal no Pará Diante dos indícios de danos ao meio ambiente e ameaças ao sustento de comunidades ribeirinhas,…
Entre as áreas incluídas na medida, figura a Avá-Canoeiro, em Goiás Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) finalizou a inclusão de todas as Terras Indígenas (TIs) no Sistema Nacional…
Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) obteve decisão judicial que determina a reintegração de posse em favor das comunidades indígenas e a retirada dos invasores das Terras Indígenas Apyterewa, Araweté do Igarapé Ipixuna e Trincheira Bacajá, no estado…
por Alice Sales, do portal Eco Nordeste Após quatro anos desde o início do derramamento de petróleo cru no litoral brasileiro, um recente estudo do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará (UFC), em parceria com…