Ação requer que não haja assentamentos na área da sobreposição e que colonos sejam reassentados em outros lotes de Jatapu Procuradoria da República em Roraima O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o Instituto Nacional de Colonização…
Pastor e ex-deputado Josué Bengtson disputa área destinada à reforma agrária; ele é dono de igreja flagrada pela Polícia Federal transportando 290 kg de maconha em avião; primo da senadora é acusado pelo assassinato de camponês nessa fazenda no Pará…
Em julgamento de ação movida pela Cooperativa Agrárias contra a Comunidade, desembargadores desconsideram que posse quilombola já está assegurada pelo Incra. Terra de Direitos A Comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha, localizada em Reserva do Iguaçu (PR), recorreu nesta terça-feira…
Objetivo é que Fundação avalie e mensure impactos diretos e indiretos causados a comunidades indígenas e exija medidas compensatórias pelos empreendedores Ministério Público Federal no Paraná Acatando recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)…
Participaram da reunião os atingidos das comunidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo Ministério Público Federal em Minas Gerais As Instituições de Justiça e o governo de Minas Gerais se reuniram com atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão,…
Na Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizará, nesta quinta-feira (13), às 15 horas, um webinário para apresentação e divulgação dos resultados da consultoria, contratada no âmbito do Edital 02/2023 do Projeto BRA/PNUD, realizada em 2022, que apresenta…
Processo administrativo encontra-se pendente de análise pela Funai há mais de 20 anos Ministério Público Federal A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acolheu, na segunda-feira (3), por unanimidade, parecer do Ministério Público Federal (MPF) e…