MPF também aponta inconstitucionalidade e defende veto integral ao projeto de lei aprovado pelo Congresso que estabelece uma série de medidas anti-indígenas. Presidente se reúne com ministros, entre eles Sonia Guajajara, nesta sexta (20) para decidir Por Redação RBA A…
Estudo mostra que Amazônia e Cerrado são biomas mais ameaçados e reforça agronegócio como principal vetor da devastação Murilo Pajolla, Brasil de Fato O Brasil perdeu para o desmatamento 15% das florestas naturais em todos os biomas nos últimos 38…
Objetivo é compatibilizar bens jurídicos, moradia, meio ambiente e patrimônio público no processo de regularização fundiária da região Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Grupo de Trabalho Técnico instituído pela Secretaria-Geral…
Em nota divulgada nesta quinta-feira (19), órgão reitera que norma é inconstitucional e viola tratados internacionais Procuradoria-Geral da República O Projeto de Lei (PL) nº 2903/2023, que define regras de gestão e estabelece um marco temporal para a demarcação de…
Objetivo é proteger indígenas isolados e de recente contato, além de povos e comunidades tradicionais que habitam a região Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Governo do Estado do Pará, à Secretaria Estatual…
A extrema-direita de Israel acaba por alimentar o Hamas e inviabilizar uma saída real para o conflito, que só pode se iniciar pela aceitação imediata do direito dos palestinos ao seu Estado com fronteiras definidas e capacidade de lograr uma…
Por Lucas Weber, Brasil de Fato Desde 2022, quando se lançou como candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende que o Brasil tem potencial para liderar ações internacionais que combatam as mudanças climáticas.