Ação busca a adoção de mudanças estruturais na fiscalização do garimpo para impedir que ouro ilegal seja comercializado como regularizado O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Agência Nacional de Mineração…
Episódio ocorreu em meio à insatisfação dos indígenas com os recorrentes atrasos no cumprimento das medidas de compensação da Barragem Norte Cimi Durante sua passagem pela Terra Indígena (TI) Ibirama-La Klãnõ, no dia 8 de julho, o governador de Santa…
Em nota pública, movimento afirma que a ausência de medidas específicas para os quilombos na ADPF 743 amplia a insegurança jurídica, dificulta o acesso a políticas públicas e pode intensificar conflitos fundiários. Na Conaq Nesta quinta-feira (16), a Coordenação Nacional…
Departamento estadual de estradas e Prefeitura de Freijó devem atuar em conjunto para garantir a trafegabilidade de 50 quilômetros de vias internas Procuradoria da República no Acre O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Departamento de Estradas de Rodagem…
Justiça Federal determina que União libere recursos para evitar a perda de licitação já homologada para obras no Edifício Docas André Rebouças Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável na Justiça Federal…
Movimentos indígenas, quilombolas e de trabalhadores alertam para risco de perda de direitos já conquistados Por Isabel Seta | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública Depois de dois meses sem grandes movimentações e debates públicos, senadores aceleraram as articulações em torno…
Decisão da 1ª Vara de Caraguatatuba reconhece isolamento de comunidade guarani Mbya Yakã Porã e condena a União, estado de São Paulo, Funai e município de Ubatuba a garantir acesso seguro ao território Na DPESP A Defensoria Pública do Estado…