TRF5 forma maioria para anular decisão que determinou a reintegração de posse de fazenda localizada na terra indígena Xukuru, em Pesqueira (PE)

Processo será levado ao pleno do Tribunal para decisão final do caso Ministério Público Federal A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acompanhou o parecer do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu nesta quarta-feira, dia 11,…






