Luta de pescadores contra uma lei criada em 2017, sem diálogo, instala dupla polêmica em Vitória Por Fernanda Couzemenco, Século Diário A proteção do meio ambiente não pode ameaçar a existência de povos e comunidades tradicionais. Esse é um princípio…
Posseiro desmatava área para retirada ilegal de madeira Procuradoria da República em Roraima A Justiça Federal decidiu a favor do pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF), em ação civil pública, que solicitava a proibição de exploração ou atividade na…
Ano passado, órgão recomendou que empresa assegurasse participação das comunidades, consultando-as de forma apropriada, com base na Convenção 169 da OIT Ministério Público Federal no Amapá Em reunião convocada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Petrobras assegurou que vai ouvir…
Por Eixo Educação e Comunicação do Irpaa Como se já não bastassem as diversas ameaças sofridas pelo Rio São Francisco, da nascente até a foz, agora, o município de Juazeiro apresenta a proposta de um Projeto de Lei (PL), que…
Após STF reconhecer a lei estadual do Ceará que proíbe a aplicação aérea, outros estados tentam barrar prática Por Hélen Freitas, Agência Pública/Repórter Brasil O fim da aplicação de agrotóxicos por meio de aeronaves — também conhecida como pulverização aérea — está…
A 20 minutos do Planalto, indígenas lutam por direito e dignidade, contra a ganância imobiliária. Apesar da posição das lideranças e antropólogos, Funai se omite em reconhecer os direitos da comunidade e levar educação e saúde adequadas Por Rafael Daguerre…
A partir de dados do MapBiomas, professor observa que há muita devastação em áreas privadas e que as legislações estaduais e municipais nem sempre corresponde às necessidades de preservação das regiões Por: João Vitor Santos e Patricia Fachin, no IHU…