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MPF obtém condenação por desmatamento, exploração madeireira e pecuária na Reserva Biológica do Gurupi (MA)

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Justiça impõe aos réus recuperação de área, indenização de R$ 9,7 milhões por danos ambientais e proíbe novas atividades na Reserva

Ministério Público Federal no Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de dois réus por danos ambientais em áreas situadas dentro da Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi, unidade de conservação federal de proteção integral localizada no Maranhão, próximo da divisa com o Pará. A sentença da Justiça Federal confirmou que ambos os acusados realizaram desmatamento, exploração madeireira e criação de gado na Rebio, que integra o bioma amazônico. (mais…)

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ES: Iphan constata danos e embarga obras em área de manguezal em Cariacica

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Obras da gestão de Euclério Sampaio e de empresa privada são apontadas como irregulares

Por Mariah Friedrich, Século Diário

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) determinou o embargo imediato de duas obras em Vila Cajueiro, Cariacica, após constatar intervenções irregulares em áreas de manguezal e sítios arqueológicos protegidos por lei federal. As intervenções foram realizadas pela Secretaria de Obras da gestão de Euclério Sampaio (MDB) e pela empresa RG Administração e Participação de Bens Ltda sem autorização da autarquia e causaram impactos significativos sobre o solo e o patrimônio arqueológico, segundo laudos técnicos e notificações oficiais emitidos nesta semana. (mais…)

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Atingidos realizam ato por reparação e avançam na luta por reconhecimento no Rio Grande do Sul

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Em audiência na tarde da última sexta-feira (24), comunidades do Vale do Taquari pressionaram e conquistaram o direito ao acesso às listas que relacionam os atingidos de cada município, fundamentais para a luta por seus direitos

por Victória Holzbach, MAB

Foram três enchentes em menos de nove meses no Vale do Taquari, no interior gaúcho. A última, em maio de 2024, atingiu mais de 550 mil endereços. A carta lida pelos atingidos denuncia: não é possível aceitar que, passados mais de dois anos, tantas famílias ainda vivam em contêineres, sem moradia definitiva, e que a cada chuva as pessoas precisem sair para buscar abrigo em ginásios ou em casas de parentes. (mais…)

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Pesquisa e impactos da crise socioambiental são debatidos em seminário do Fórum Oswaldo Cruz

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Elisandra Galvão, VPPCB/Fiocruz

O seminário Conexões da pesquisa com a sociedade num contexto de crise socioambiental, realizado em 22 de outubro na Fiocruz, marcou mais uma etapa do Fórum Oswaldo Cruz – processo que vem mobilizando a Fundação desde agosto para construir, de forma participativa, o Plano de Desenvolvimento Institucional da Pesquisa. O encontro, que integrou a programação da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, reuniu especialistas e trabalhadores da Fiocruz, além de representantes de movimentos sociais e povos tradicionais para discutir a ciência feita na Fundação e suas conexões com os desafios contemporâneos e ancestrais dos territórios. O Fórum Oswaldo Cruz faz parte das celebrações dos 125 anos da Fiocruz. (mais…)

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Nota do Cimi: Retomada Guarani e Kaiowá de área da TI Guyraroká é um grito de socorro

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Desde que retomaram, as famílias indígenas, composta por crianças e idosos, têm sofrido ataques ilegais das forças de segurança do Estado

Cimi

Quanto à retomada de área sobreposta à Terra Indígena Guyraroká, notícias de mídia e notas das forças de segurança do Mato Grosso do Sul passam a imagem de que as famílias indígenas Kaiowá e Guarani teriam iniciado uma ação ostensiva, tomando fazendas, queimando maquinários e estruturas privadas. Provavelmente a estratégia tenha por motivação promover mais violência ilegal contra os indígenas. (mais…)

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COP30: MPF atua por titulação de território quilombola e anulação de doação ilegal de terras da União em Barcarena (PA)

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Foi requerida a titulação definitiva para cinco comunidades e a anulação da doação ao município de 7,7 milhões de m² do território

Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) está travando uma batalha judicial e administrativa para assegurar o direito ao território de cinco comunidades quilombolas em Barcarena, no Pará. A atuação visa corrigir uma ilegalidade que ameaça a existência e o modo de vida das comunidades, que aguardam a regularização fundiária pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde 2016. (mais…)

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Pescadores denunciam aterro de manguezal por empresas em Cariacica

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Registros de populares mostram destruição de áreas às margens do Rio Santa Maria

Por Mariah Friedrich, Século Diário

Pescadores e moradores da região de Vila Cajueiro, em Cariacica, denunciam o avanço de aterros sobre áreas de manguezal às margens do Rio Santa Maria, próximo ao Contorno da BR-101. Segundo relatos, empresas privadas estariam despejando terra e entulho em Áreas de Preservação Permanente (APP), provocando a destruição de ecossistemas e afetando diretamente a subsistência de famílias que vivem da pesca artesanal. (mais…)

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