Documento de 2012 tornou-se insuficiente diante das transformações e de novas ameaças ao território indígena localizado na fronteira com o Peru Procuradoria da República no Acre O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para obrigar a União…
Após reunião, agência fiscalizará mina de Pitinga e enviará relatório em 15 dias Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma reunião presencial com técnicos da Agência Nacional de Mineração (ANM) para deliberar sobre a regulação…
Sem ponte e com crateras, estrada em Oriximiná (PA) isola comunidades; Dnit terá prazos para diagnosticar e reformar a rodovia Procuradoria da República no Pará A Justiça Federal determinou que a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes…
Procurador-chefe do MPF no Pará apontou o protagonismo dos povos tradicionais e dos movimentos sociais como o verdadeiro saldo do evento Procuradoria da República no Pará O combate à chamada “colonialidade verde” e a necessidade de repensar o modelo econômico…
Na prática, instrução normativa excluía dos cadastros federais todas as áreas nas etapas iniciais e intermediárias do rito demarcatório Procuradoria Regional da República da 1ª Região Os sistemas de Gestão Fundiária (Sigef) e do Cadastro Ambiental Rural (Sicar), geridos pelo…
Nas redes sociais, perfis articulam informações falsas a partir de vídeos de incitação à violência para mobilizar um despejo forçado feito de forma privada Por Assessoria de Comunicação – Cimi Os Terena retomaram na tarde deste sábado (13) a Fazenda…
Campanha de ódio e desinformação paralisa procedimento em curso desde 2025. Decisão do TRF-5 vem sendo usada de forma enganosa e levando ameaças aos indígenas Por Assessoria de Comunicação – Cimi Agentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que…