Desde 2019, a autarquia não realiza vistorias em áreas públicas e interrompeu o andamento dos processos fundiários Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF), pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Rondônia, expediu recomendação à Superintendência…
A instalação das placas de delimitação de Terra Indígena ocorreu na última quarta-feira (22) Por Jesica Carvalho, do Cimi Regional Maranhão Após cinco anos de demarcação do território, ocorrido em 2018, o povo Krenyê conseguiu a colocação das placas de delimitação…
MPF reitera que o megaempreendimento está em terras públicas da União e pede ao governo da Bahia a sua revogação imediata Aldem Bourscheit, ((o))eco Autarquias federais comentam a licença do projeto Ponta dos Castelhanos, cujo imóvel ocupa 1.651 hectares ou…
Juíza avaliou que deve ser tentada uma solução consensual para o caso e indicou o processo para o Sistema de Conciliação do TRF4 Por Sul21 Uma decisão liminar tomada na terça-feira (21) pela juíza Tania Maria Wursten, do Tribunal Regional…
No local disponibilizado pela Vale para realocação provisória, há famílias morando em um curral e em construção sem janelas debaixo de caixa d’água Ministério Público Federal em Minas Gerais Em atendimento a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da…
Documento enviado à Funai, ao Ibama e ao Estado do Paraná requer análise complementar em áreas de influência direta e indireta da ferrovia Ministério Público Federal no Paraná Os impactos diretos e indiretos gerados pela construção da Estrada de Ferro…
Parte da comunidade vive em conflito interétnico com os Kariri Xocós em território de Alagoas e a outra, em terreno sem estrutura no interior de Sergipe Ministério Público Federal em Sergipe O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil…