Posseiro desmatava área para retirada ilegal de madeira Procuradoria da República em Roraima A Justiça Federal decidiu a favor do pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF), em ação civil pública, que solicitava a proibição de exploração ou atividade na…
Ano passado, órgão recomendou que empresa assegurasse participação das comunidades, consultando-as de forma apropriada, com base na Convenção 169 da OIT Ministério Público Federal no Amapá Em reunião convocada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Petrobras assegurou que vai ouvir…
Por Eixo Educação e Comunicação do Irpaa Como se já não bastassem as diversas ameaças sofridas pelo Rio São Francisco, da nascente até a foz, agora, o município de Juazeiro apresenta a proposta de um Projeto de Lei (PL), que…
Após STF reconhecer a lei estadual do Ceará que proíbe a aplicação aérea, outros estados tentam barrar prática Por Hélen Freitas, Agência Pública/Repórter Brasil O fim da aplicação de agrotóxicos por meio de aeronaves — também conhecida como pulverização aérea — está…
A 20 minutos do Planalto, indígenas lutam por direito e dignidade, contra a ganância imobiliária. Apesar da posição das lideranças e antropólogos, Funai se omite em reconhecer os direitos da comunidade e levar educação e saúde adequadas Por Rafael Daguerre…
A partir de dados do MapBiomas, professor observa que há muita devastação em áreas privadas e que as legislações estaduais e municipais nem sempre corresponde às necessidades de preservação das regiões Por: João Vitor Santos e Patricia Fachin, no IHU…
No ClimaInfo A foz do Amazonas está no centro das atenções pelo risco iminente, mas não se pode esquecer de outras áreas da Margem Equatorial, faixa litorânea do Amapá ao Rio Grande do Norte apontada como a nova fronteira exploratória…