De outubro do ano passado até fevereiro, 1,5 mil novas árvores foram plantadas no Lago Sul; distante 38 km da região nobre, o Sol Nascente não teve nenhuma árvore plantada. Segundo especialistas, comparação explicita falta de políticas públicas e escancara…
Intrafegabilidade local impede o exercício de direitos fundamentais dos indígenas, como acesso à saúde, educação e segurança Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação para que os Municípios de Dourados e Itaporã,…
Nova versão da calculadora foi lançada esta semana, em evento realizado no Peru com a participação do MPF Procuradoria-Geral da República Um total de R$ 10,6 bilhões em indenizações é requerido pelo Ministério Público Federal (MPF) na Justiça, em razão…
Nota pública assinada pelas instituições alerta que demora para demarcar área gera insegurança jurídica e aumenta conflitos na região Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul Em nota pública conjunta divulgada nessa terça-feira (28), o Ministério Público Federal (MPF),…
Justiça Federal recebeu denúncia do MPF, que também pede reparação no valor de R$ 50,7 milhões Ministério Público Federal em Minas Gerais Seis empresas de mineração e 12 pessoas vão responder por extração de recursos minerais em área tombada da…
Foram firmados, perante a Justiça Federal, compromissos que adiantam o processo demarcatório Ministério Público Federal na Paraíba Em março deste ano, duas ações de demarcação das terras indígenas Potiguara e Tabajara avançaram na negociação de um acordo perante a Justiça…
Entre a população atingida pelos impactos há comunidades tradicionais, quilombolas e assentamentos da reforma agrária Ministério Público Federal na Paraíba O impacto socioambiental de usinas eólicas e solares construídas em áreas de comunidades tradicionais, assentamentos da reforma agrária e territórios…