Representantes da Sedihpop e da Defensoria Pública do Estado do Maranhão se comprometeram a buscar soluções para demandas apresentadas Ministério Público Federal no Maranhão O Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião para discutir pautas prioritárias de interesse das comunidades das…
Procuradores de todo o país participarão da oficina, que será realizada em Porto Alegre (RS), nos dias 27 e 28 de abril Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) realizará, nos dias 27 e 28 de abril, em Porto…
Novo estudo revela a sistemática violação do direito dos indígenas e a falta de fiscalização pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Pará Terra de Direitos A Terra de Direitos lança a segunda parte do estudo “Sem Licença Para…
Audiências começam nesta quarta-feira em Santiago, no Chile Por Carolina Pimental – Repórter da Agência Brasil A Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) vai julgar denúncias apresentadas por comunidades quilombolas que acusam o Estado brasileiro de ter cometido violações durante…
Para Maurício Terena, da Apib, política indigenista precisa resistir a canetada que tente “acabar com tudo” no futuro Por Anna Beatriz Anjos, Agência Pública BRASÍLIA – A 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização dos povos indígenas…
Dia 17 de abril último (2023), dia internacional de luta camponesa, dia que marca os 27 anos do massacre de 21 Sem Terra em Eldorado dos Carajás, no Pará, crime hediondo que continua impune. Neste dia, no auditório Esperança Garcia,…
Território quilombola fica em Goiás Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil Dois acordos celebrados pela Advocacia-Geral da União (AGU) garantiram a posse imediata à comunidade quilombola Kalunga das fazendas Fonte das Águas (antiga Fazenda Luíza de Melo), com…