Justiça suspende decreto e licenças que permitiam construção no Quilombo do Morro Alto (RS)

Decreto do município de Maquiné (RS) reduzia o poder de decisão da comunidade a respeito de obras em seus territórios Redação Brasil de Fato A Justiça Federal determinou suspensão de decreto do município de Maquiné (RS) e de licenças ambientais…






