Para MPF, contrato para exploração madeireira sequer poderia ter sido celebrado; se efetivado, APA se tornaria pátio industrial Procuradoria Regional da República da 1ª Região Seguindo parecer do Ministério Público Federal (MPF), a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da…
Por Irpaa Na imensidão do sertão nordestino, um ecossistema rico em biodiversidade, culturas e belezas desperta a curiosidade. Com um nome que significa “mata branca” na língua tupi, a caatinga, brasileira e única no planeta, está presente em uma região…
Na BBC O Estado brasileiro reconheceu que violou direitos de comunidades quilombolas e emitiu um pedido de desculpas às populações deslocadas forçadamente após a construção do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão.
Presidente participou do encerramento do Acampamento Terra Livre Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, durante seu governo, vai demarcar “o maior número possível” de terras indígenas, medida que, segundo…
Tese considera o direito à terra apenas aos povos indígenas estabelecidos nos territórios na época da promulgação da Constituição Federal Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta quinta-feira (27), de seminário promovido pelo Acampamento Terra Livre (ATL),…
“Nas audiências públicas, eles só falam o que é bom para eles”, critica líder comunitária de São Mateus Por Fernanda Couzemenco, Século Diário O megaempreendimento Petrocity, previsto para ser instalado no litoral sul de São Mateus, norte do Estado, segue…
Funai usou várias estratégias para atrasar todo o processo de demarcações, impondo desafios para Lula retomar política Por Rafael Oliveira, Agência Pública De todas as promessas feitas por Jair Bolsonaro (PL) antes das eleições de 2018, uma foi inegavelmente cumprida:…