Desmatamento
O Brasil e o mundo querem políticas que conduzam à drástica e rápida redução do desmatamento Por Bruno Vello, Ricardo Abramovay e Marcelo de Medeiros, em A Terra é Redonda As primeiras indicações de que a política ambiental seria uma…
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Laudo Técnico do MPF aponta insuficiência no estudo de impacto ambiental da UHE Tabajara em relação às populações a jusante
Peritos do Ministério Público Federal analisaram denúncia apresentada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens e concluíram que os estudos ambientais são incapazes de indicar a abrangência e magnitude dos impactos do projeto hidrelétrico por João Marcos Rodrigues Dutra, da Coordenação…
Justiça destina R$ 37,5 milhões para execução de obras de infraestrutura no Espírito Santo
Valor custeará obras para melhoria de acesso das populações de Regência e Povoação aos grandes centros Ministério Público Federal em Minas Gerais A Justiça Federal de Belo Horizonte liberou R$ 37,5 milhões para a execução de obras de infraestrutura rodoviária…
Comunidades quilombolas de Sergipe recebem titulação de terras após 19 anos de espera
MPF atuou no período para garantir direitos das famílias da Lagoa dos Campinhos e Serra da Guia Ministério Público Federal em Sergipe Após quase duas décadas de espera e de intensa atuação do Ministério Público Federal (MPF) em prol de…
Apib, FGV e Comissão Arns iniciam ciclo de debates sobre o marco temporal
Marco temporal é tese jurídica de interesse de ruralistas, que tem prejudicado povos indígenas. Decisão sobre constitucionalidade foi suspensa por pressão de Bolsonaro Por Cida de Oliveira, RBA A tese jurídica do marco temporal, que aguarda votação no Supremo Tribunal…
MPF realiza audiência para debater políticas públicas para reforma agrária e segurança alimentar no Rio de Janeiro
Evento ocorrerá no dia 26 de abril, às 10h, no auditório da sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) realizará, no dia 26 de abril, audiência…
Pesquisador da ENSP entrega proposta de Medida Provisória para Erradicação da Contaminação por Mercúrio no Brasil
No Informe Ensp Na última quarta-feira (5/4), o grupo de pesquisa Ambiente, Diversidade e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), coordenado pelo pesquisador Paulo Cesar Basta, esteve no Ministério da Saúde e se reuniu com a…