Multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da sentença judicial Ministério Público Federal em SC A Justiça aceitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União a adotarem…
A decisão da justiça estadual do Amapá determina que as 300 famílias sejam removidas no dia 5 de dezembro Gabriela Moncau, Brasil de Fato No dia 5 de dezembro, 300 famílias do Quilombo Lagoa dos Índios Arco da Ressaca, em…
O evento visa contribuir com o crescimento econômico, social e político de mulheres de diferentes povos indígenas e comunidades tradicionais, valorizando o bem estar e a saúde mental Por Marina Oliveira e Maria Oliveira, Cimi Mandioca, macaxeira ou aipim: cultivada…
Laudo técnico da Polícia Federal mostra que governador de Minas Gerais dispensou o cumprimento de todas as etapas do licenciamento ambiental para a atividade de mineração. E acelerou a tramitação do processo em favor das duas mineradoras Por Redação RBA…
Venda e locação ilegais de imóveis a não indígenas foram constatadas em dois inquéritos do Ministério Público Federal Ministério Público Federal no Ceará O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça Federal para impedir a ocupação da Terra…
Ameaçada por garimpeiros por defender indígenas, deputada federal espera que, após “desgoverno” Bolsonaro, haja avanços sob Lula e com a prometida criação do Ministério dos Povos Indígenas. Por Nádia Pontes, Deutsche Welle Perto do fim de seu mandato como deputada…
Lideranças capixabas se mobilizam sobre criação de pasta dos povos originários e alertam para desmonte de políticas públicas Por Fernanda Couzemenco, Século Diário O anúncio da criação de um ministério dos povos originários pelo governo eleito de Lula (PT) tem mobilizado…