Processo de regularização de terras da Comunidade Cachoeirinha, localizada no município de Santos Dumont, foi iniciado em 2008 Procuradoria Regional da República da 1ª Região Atendendo a recurso do Ministério Público Federal (MPF), a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal…
José Odeveza, na Terra de Direitos É na região do Alto Jequitinhonha, em Minas Gerais, que vive a maioria das comunidades tradicionais de apanhadoras e apanhadores de flores sempre-vivas. São centenas de famílias que ao longo de séculos, realizam a…
O intuito é assegurar ao povo indígena a totalidade sobre as suas terras originárias, localizadas no município de Grajaú (MA) Ministério Público Federal no Maranhão O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de…
Processo de regularização fundiária se estende há 12 anos, sem que tenha havido sequer a conclusão da primeira etapa Procuradoria da República em Pernambuco O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu, na Justiça Federal, decisão liminar que determina à União e…
Em setembro, Mês da Bíblia, em 2022, somos convidados/as a estudar, refletir e a inspirar-nos no livro de Josué, o 6º livro da Bíblia, com o lema: “Seja firme e corajoso porque Javé teu Deus estará contigo, onde quer que vás” (Js…
Para que pescadores e pescadoras possam participar, a partir de quarta-feira (20), há campanha extra de vacinação contra a covid Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar audiência pública sobre os impactos da usina hidrelétrica…
Relatório aponta alta de destruição em todos os biomas brasileiros. Com 98% de ilegalidade, desmatamento é movido principalmente pelo avanço da agropecuária. Por Nádia Pontes, Deutsche Welle O Brasil perdeu 16,5 mil quilômetros quadrados de mata nativa em 2021, uma…