Foi fixada multa diária de R$ 10 mil contra o presidente do Incra, se houver descumprimento da ordem judicial Ministério Público Federal em SC A Justiça Federal atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e fixou prazo de 30 dias…
Os ambientalistas Maria Izabel e Clailson Gonçalves resistem no Sítio Barreiro Azul em situação de vulnerabilidade e ameaças se intensificaram nos últimos meses Por Mayrá Lima, do MTC No último dia 28 de abril, durante a solenidade de entrega do…
Na última audiência pública, a prefeitura apresentou um PL diferente do que estava disponível para a população Maria Lígia Barros, Brasil de Fato Falta de transparência e de participação popular foram os temas centrais das críticas à condução da última…
Na CPT-BA Na última segunda-feira (9), representantes das Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia participaram de reunião com o Procurador do Ministério Público Federal-MPF, no Centro Diocesano de Pastoral em Irecê, para…
Como parte do ato, os indígenas elaboraram um documento com mais de 20 reivindicações para entregar ao coordenador do DSEI/TO; segundo relatos, não há nem mesmo carro para atender os indígenas Por Marina Oliveira, Cimi Pela Constituição Federal de 1988,…
Ofícios foram encaminhados à Agência Nacional de Mineração, ao governo de Rondônia e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta quarta-feira (11), ofícios à Agência Nacional de Mineração…
Desde 2018, agência reguladora está impedida, por decisão judicial, de autorizar novos direitos minerários naquela área Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) peticionaram ao Juízo da 22ª…