Sentença confirma que pedidos de mineração em terras indígenas no oeste do Pará devem ser rejeitados

Prazo para que Agência Nacional de Mineração negue os requerimentos minerários é de 30 dias Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal proferiu sentença, nesta quarta-feira (11), em que confirma que a Agência Nacional de Mineração (ANM) está obrigada…






