Por Fabrício Araújo e Leanderson Lima, da Amazônia Real Boa Vista (RR) e Manaus (AM) – O presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Yek’wana (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami, que denunciou o estupro e assassinato de uma menina de…
Na manhã desta quinta-feira, 5, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entrou com uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a proteção do povo Yanomami, que segue sob ameaça do garimpo ilegal, na região de Roraima, terra…
PGR e Câmara de Populações Indígenas atuam em apoio às investigações realizadas em primeira instância Procuradoria-Geral da República O procurador-geral da República, Augusto Aras, e a coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF),…
Norma estabelece regras para que seja assegurada a autoidentificação dos indígenas em qualquer fase do processo judicial Procuradoria-Geral da República Com o objetivo de garantir o pleno exercício dos direitos dos povos indígenas e seu acesso ao Poder Judiciário, o…
Órgãos do estado denunciam impunidade em casos de violência contra mulheres e comunidades tradicionais e pede ação do Estado. Assine nota coletiva ! No MAB O Maranhão assiste a uma escalada na violência no campo. Nos últimos 24 meses, foram…
Agronegócio de soja e algodão transgênicos deixa comunidades ilhadas e com veneno na porta de casa Camilla Lima, Brasil de Fato “Aqui, na porta da minha cozinha, eu recebi foi a catinga do veneno. Eu estava aqui e falei assim:…
Por Danilo Vital, na Conjur A inércia injustificável do governo para demarcar terras indígenas permite que o Poder Judiciário determine a adoção das medidas necessárias para o cumprimento dos direitos e das garantias fundamentais fixados na Constituição Federal. Com esse entendimento, a…