Fundação Renova também deverá informar as medidas para assegurar as condições de segurança da barragem da usina Ministério Público Federal em Minas Gerais A Justiça Federal em Minas Gerais, atendendo, parcialmente, aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério…
Em pronunciamento nos EUA, presidente chegou a dizer que “os indígenas desejam utilizar suas terras para agricultura” Daniel Giovanaz, Brasil de Fato O discurso de Jair Bolsonaro (sem partido) na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) remete à proposta de…
Secretaria Estadual do Meio Ambiente argumenta que disputa jurídica tem impedido a implementação do Programa de Regularização Ambiental Por Luciano Velleda, no Sul21 O Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá) encaminhou ao Ministério Público Estadual (MPE), no final de agosto,…
Sentença atende pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, que tramita desde 2015 Procuradoria da República em Mato Grosso A Justiça Federal em Mato Grosso atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), por meio de…
Com a segunda maior concentração de terras do Brasil, o Mato Grosso do Sul é campeão em violência contra indígenas Brasil de Fato Com o segundo maior índice de concentração de terras do Brasil, atrás apenas da Bahia, o Mato…
Por Lenir Correia Coelho* No dia 12 de agosto de 2021, em operação de extermínio, a Força Nacional e a Policia Militar de Rondônia (BOPE e PATAMO) assassinaram 03 camponeses no Acampamento Ademar Ferreira, denúncia que foi devidamente encaminhada para…
Julgamento sobre demarcação de terras indígenas no STF foi suspenso por prazo indefinido após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes; povos protocolaram carta no STF nesta quinta (16) Do Cimi Nesta quinta-feira (16), lideranças indígenas de pelo menos…