Acolhendo pedido do MPF e da Funai, Tribunal decidiu pela retirada do local de cercas e benfeitorias irregulares Acolhendo pedido do Ministério Público Federal e da Fundação Nacional do Índio, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou que não…
Contexto envolve abuso de álcool e drogas, falta de acesso a tratamentos de saúde mental, educação deficitária, alimentação e habitação inadequadas A morte de uma menina de 11 anos, indígena da etnia Kaiowá e moradora da aldeia Bororó, em Dourados…
Deputado ruralista apresenta projeto, já em tramitação, que tira país da Convenção 169 da OIT, único tratado internacional que protege as populações tradicionais Por Cida de Oliveira, da RBA Os povos indígenas e outros tradicionais brasileiros estarão ainda mais em risco…
Comunidades do estado registraram ao menos 14 casos neste ano e outras 22 tentativas; Paralisação de estudos para demarcação de territórios, insegurança jurídica e abandono são também pano de fundo para tragédia que se abate no Paraná Por Cleide Carvalho/O…
Julgamento no STF marcado para o dia 25 de agosto definirá os rumos da política de demarcações no país Redação Brasil de Fato No mês da Mobilização Nacional Indígena, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier…
Interessados deverão se inscrever até as 18h de 31 de agosto PFDC A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – promoverá audiência pública virtual, em 15 de setembro, para discutir o tema…
Órgão fundiário e prefeituras participantes do programa Titula Brasil devem atuar em conjunto pela proteção do patrimônio público e respeito a povos tradicionais; MPF tem promovido ações coordenadas pelo país para acompanhar o programa Procuradoria da República no Amazonas No…