No Sul21 A juíza federal Clarides Rahmeier deferiu, nesta quinta-feira (6), liminar de reintegração de posse para a retirada dos invasores de um terreno que integra a área reivindicada pela comunidade guarani da Terra Indígena Pindó Poty, localizada no bairro…
Ato de violência pode ser coação no curso de processo judicial, crime cuja pena pode chegar a 4 anos de reclusão Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito…
Projeto permite que territórios públicos desmatados se tornem propriedade de quem os ocupou Redação Brasil de Fato Cerca de 60 bispos da Igreja Católica na Amazônia enviaram uma carta ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), pedindo a retirada…
Área em processo de demarcação deve ser incluída nos sistemas da Funai e do Incra Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de…
Na Apib O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou no dia 30 de abril o julgamento virtual que pede a suspensão da demarcação da Terra Indígena Taunay-Ipegue, do povo Terena, no município de Aquidauana, em Mato Grosso do Sul (MS). Os…
Incra instaurou procedimento administrativo em 2007 e, desde então, jamais executou qualquer atividade para identificação do território historicamente ocupado pela comunidade Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do…
Terra de Direitos O Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (STTR) de Santarém, no Oeste do Pará, viveu momentos de pânico neste dia 3 de maio. Isso porque cerca de 100 pessoas, entre eles representantes de cooperativas madeireiras,…